Assembleia gaúcha aprova PL que amplia poder das organizações sociais a abre caminho para
10/12/2025 13:07Brasil de Fato
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 35 votos a 10, o Projeto de Lei 439/2025 na tarde desta terça-feira (9), sob protestos de servidoras e servidores públicos. Enviado pelo Executivo em regime de urgência, o texto regulamenta e amplia a atuação das organizações sociais (OSs) no estado, gerando preocupação entre entidades