O mecanismo busca avaliar a legalidade e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso
Fonte original: abrir
Parlamentares apostam em ataque aos direitos de meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+
O sergipano faz parte de família de políticos e foi o parlamentar mais jovem eleito em 2022
Projeto reduz penas de crimes contra o Estado Democrático e reabre a ferida do 8 de janeiro, afrontando o Judiciário e degradando o pacto civilizatório
STF deve derrubar eventual redução das penas de Bolsonaro e dos golpistas do 8/1, visto como tentativa de reescrever decisões já consolidadas e violar a autono…
Dez anos após a promulgação da Lei do Feminicídio, o Brasil registra um cenário alarmante: as mortes de mulheres motivadas por gênero cresceram 176%
Estudo mostra desconhecimento dos pais sobre o ECA Digital e impacto da desinformação na opinião dos pais além da Lei Felca